

A reunião realizada dia
22.03.17, na Câmara Municipal de Vereadores de Afonso Bezerra-RN, organizada
pela Emater Local e Secretaria Municipal de Agricultura, foi um sucesso.
Contou com a presença do prefeito municipal, Francisco das Chagas Félix
Bertuleza, que fez abertura, Reginaldo, gerente do PRONAF do Banco do Nordeste,
agência de Angicos-RN, secretário municipal de agricultura, Renault
Américo, assessor de crédito rural da Emater do regional do Assu, Edmilson,
presidente do STTR de Afonso Bezerra, Francisco Anísio,
ex-prefeito, Jackson Bezerra, presidente da câmara municipal
de vereadores de A. bezerra-RN, Gustavo Bezerra, vereadores: Monara Leila,
Carlinhos da Serra e Aldenor Bezerra, Marcelo Lacerda e Ari Neto, do escritório
local da Emater, além de muitos agricultores que era o público alvo.

A pauta foi sobre lei 13.340/2016 , que trata das
dívidas rurais e DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF. Banco do
Nordeste palestrou com Sr. Reginaldo sobre as dívidas rurais, ou seja,
liquidações e renegociações dos débitos dos agricultores junto ao agente
financeiro, onde teve interação da assistência, foi tirado diversas
dúvidas como rebate de acordo com valor contratado e período de enquadramento
da lei ; valor a ser pago; prazo da lei, que inclusive vai até 31.12.2017
e tantas outras indagações inerentes ao assunto. Nesta mesma linha de
raciocínio, o ex-prefeito Jackson Bezerra, também comentou
sobre a lei. Em suas idas a
Brasília debateu com autoridades do Ministério da Fazenda, a
questão de não somar as dívidas do mesmo beneficiário, e sim deixar
individualizadas, quando se tratar de mais de uma operação para ter direito ao
enquadramento mesma. Outros membros da mesa teve participaram na discussão.

No tocante a DAP, o palestrante da Emater, Sr. Edmilson ministrou
a palestra que não foi diferente do primeiro assunto discutido, muitas
indagações. Falou sobre a nova portaria nº 029/2017 da Emater, onde teve
algumas mudanças como o ITR - Imposto
Territorial rural, não tem mais validade como documento da terra; quem é
público alvo para ser contemplado; tipos de DAP e a importância para
enquadramento em outros programas/projetos governamentais, como Garantia Safra.
Teceu comentários de penalidades ao emissor(técnico) e beneficiário da DAP se
procederem fora dos critérios exigidos para tal documento.

Os técnicos da Emater, Edmilson, Ari Neto e Marcelo Lacerda,
aproveitaram o ensejo e falaram um pouco sobre licença ambiental, tema muito
mal degustado pelos produtores quando passaram a entender o quanto é
burocrático e difícil para retirá-la. Essa licença é apenas adquirir 50 ou mais matrizes bovinas financiada
pelo um agente financeiro. Essa é uma situação entre tantas.
A coordenação do evento comunicou a participação de 87 participantes que
assinaram a lista de presença, no entanto muitos deixaram de assinar lista
porque não conseguiu adentrar no recinto que estava lotado. Estima-se que estavam
presentes 125 agricultores. O escritório local comunicou que reuniões mensais
serão feitas em sintonia com o regional de Assu, para levar ao homem do campo
informações e conhecimentos para melhor fomentar suas atividades.



Nenhum comentário:
Postar um comentário