15 estados estão na contramão de meta para incluir jovens na escola

A inclusão de todos os adolescentes de 15 a 17 anos na escola, uma das metas mais urgentes do Plano Nacional de Educação (PNE), não só deixará de ser cumprida no prazo estipulado por lei – o fim de 2016 –, mas parece cada vez mais distante de ser atingida em 15 estados brasileiros.

Dados do Observatório do PNE, analisados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), mostram que, em 2014, a taxa de atendimento desses adolescentes em 15 estados foi menor do que em 2009, o ano em que uma emenda constitucional tornou obrigatória a universalização do ensino para essa faixa etária.

Os dados de 2014 são os mais recentes à disposição. Em novembro, o governo divulgará as informações referentes a 2015. Portanto, só será possível saber ao certo as taxas de 2016 no fim do ano que vem. Porém, segundo as estimativas oficiais, as metas já deixaram de ser cumpridas. Em março, o Ministério da Educação afirmou que, de acordo com o Censo Escolar, cerca de 600 mil crianças de 4 a 5 anos e 1,6 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos continuavam fora da escola . Os dados são nacionais, mas o estudo regional mostra que nenhum estado cumprirá a meta.

O estado que mais viu a taxa de atendimento recuar no período foi Roraima. Em 2014, 77,7% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam matriculados, o que quer dizer que 23.193 jovens estavam fora das salas de aula. A taxa de atendimento foi 10,2 pontos percentuais mais baixa que em 2009, quando 87,9% dos adolescentes estavam matriculados. Naquele ano, o número absoluto de adolescentes fora da escola era de 22.253.
Em outros dois estados a mesma taxa caiu mais de cinco pontos percentuais nos últimos seis anos. Na Paraíba, ela foi de 74,1% em 2014, 6,3 pontos percentuais abaixo da taxa de 2009 (80,4%). No Mato Grosso, a taxa foi de 81,5% em 2009 e 76% em 2014 (um recuo de 5,5 pontos percentuais).

O Rio de Janeiro, com recuo de 4,5 pontos percentuais, e Rondônia, com queda de 4,2 pontos percentuais, completam a lista de cinco estados brasileiros que mais se distanciaram desta meta do PNE. (G1)