Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava
decepcionado com a suspensão do app no país por 72 horas, o WhatsApp
informou no final da segunda-feira (2) que entrou com um recurso
judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de
mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.
Agora, um desembargador, em segunda instância, ou o próprio juiz, deve
analisar a ação e tomar a decisão de derrubar o bloqueio ou não. A
empresa não informou onde entrou com a ação.
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os
tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe
decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a
empresa por meio de uma nota.
Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de
brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e
administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que
afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer
que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.
Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia
bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão
deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que
no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na
América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.
O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal,
com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não
cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do
representante do Facebook no Brasil.
A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do
aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico
de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida
cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da
Lei do Marco Civil da Internet.
Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da
capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um
magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e
tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças,
jovens e adolescentes.
Postado por: Marcelo Abdon
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