O edital vai permitir a promoção de alimentos para a valorização da gastronomia e dos profissionais locais. As feiras vão ocorrer entre maio de 2016 e janeiro de 2017. Na feira, poderá ser disponibilizado até 45 espaços para comercialização de gêneros gastronômicos, assegurada à ordem classificatória dos selecionados. Serão credenciados, os inscritos nas seguintes categorias: “A” - Empreendedores gastronômicos (até 30 vagas) e “B” - Food truck (até 15 vagas).
"A chamada feirinha da Árvore do Mirassol caiu no gosto da população de Natal e cresceu muito e, por isso mesmo, resolvemos fazer esse edital, para termos uma seleção aberta e democrática dos participantes e organizar melhor o espaço, valorizando a área e garantindo a qualidade do que será comercializado", diz o prefeito Carlos Eduardo.
Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 30,00 . Cada prato terá um tamanho único e exclusivo, sendo vedada a comercialização de porções pequenas, médias e grandes de um mesmo item. O proponente selecionado deverá comercializar no máximo três pratos respeitando os limites de valores e tamanhos estabelecidos no edital, bem como seguir as orientações da organização do evento para não haver duplicidade de pratos.
Cada proponente poderá concorrer a apenas uma categoria, para a qual será formalizada uma permissão de uso de espaço público de forma não onerosa e de natureza precária, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da Setur. Para o edital, podem se credenciar pessoas físicas ou jurídicas. É proibida a cessão ou transferência da futura contratação, advinda do credenciamento, total ou parcial, bem como a subcontratação parcial do objeto.
Composta por cinco integrantes, sendo três membros da Setur e dois membros da Secult/Funcarte, designados pelos respectivos secretários, com a publicação por meio de portaria no Diário Oficial do Município (DOM), sob a responsabilidade do secretário municipal de Turismo, Fred Queiroz.
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