Anastasia foi o único indicado à função de relator pelos partidos da comissão, mas sua eleição gera debates e ainda não foi confirmada.
Os partidos governistas afirmam que Anastasia, por ser do principal partido da oposição, não teria isenção suficiente para atuar como relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou deliberar sobre o recurso e passou a decisão ao presidente da comissão do impeachment.
Segundo Lira, nem Anastasia nem o PSDB são autores do pedido de impeachment, hipótese em que estaria prevista nas regras do Senado o impedimento do senador de ocupar a função na comissão. Lira afirmou ainda que a Lei do Impeachment diz que apenas cidadãos podem assinar o pedido de impeachment, e não partidos políticos, o que, segundo o presidente da comissão, excluiria a participação do PSDB na autoria do pedido.
Senadores do PT, no entanto, argumentam que um advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, também assinou o pedido de impeachment entregue à Câmara pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, e pela advogada Janaina Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o advogado do partido assinou o pedido de impeachment no exercício da advocacia, representando os autores da denúncia, e não como autor do pedido.
Em entrevista a jornalistas antes da sessão da comissão especial, o presidente da comissão também disse acreditar que Anastasia deva ser confirmado na relatoria. "Acredito que sim. Vai dar tudo certo", disse. "Anastasia é uma pessoa muito boa, muito correta", afirmou o senador.
A comissão elege hoje, em sua primeira reunião, seu relator e presidente. Lira foi o primeiro a ser oficialmente confirmado no cargo.
Postado por: Marcelo Abdon
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