O ano de 2015 ficará na história também nas telecomunicações. Como se não bastasse o presidente de uma das maiores operadoras do Brasil – Amos Genish, da Vivo – ter chamado o WhatsApp de pirataria e o então ministro das Comunicações Ricardo Berzoini defender a regulamentação do Netflix, dezembro foi marcado pelo bloqueio ao WhatsApp. A pedido da Justiça de São Paulo, e sem muito pestanejar – exceto pela Oi –, as operadoras bloquearam o acesso de seus usúarios ao mais popular aplicativo de troca de mensagens por 12 horas. A determinação tinha como objetivo punir o app por não obedecer à Justiça brasileira.
Foram ações conservadoras, segundo os especialistas, mas que suscitaram um debate que deve fazer de 2016 um ano mais progressista.
Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, disse que ninguém é contra os serviços Over-The-Top, as chamadas OTTs, mas que no caso do WhatsApp não há como negar que o aplicativo presta os mesmos serviços que as empresas de telecomunicações e para os mesmos usuários. "Não podemos generalizar e dizer que todos os OTTs concorrem com as operadoras, porém, no caso do WhatsApp, sabemos que tem cara de elefante, pata de elefante, rabo de elefante e ainda assim alguns insistem em dizer que não é um elefante? Não é por aí", exemplifica.
Na opinião de Levy, WhatsApp e Netflix são os casos mais problemáticos porque disputam diretamente com setores que são fortemente regulados e taxados no Brasil, o de telecomunicações e o de TV por assinatura, respectivamente. Por isso, o SindiTelebrasil espera que órgãos como a Anatel ajudem as empresas a lidar com essa questão em 2016. Porém, Levy reforçou que não espera que essas OTTs sejam totalmente regulamentadas, mas sim que o setor de telecomunicações tenha alguma flexibilidade nas suas obrigações e uma desoneração tributária, pois hoje o setor paga diversas taxas, enquanto WhatsApp e mesmo o Netflix, que tem representação no Brasil, nada pagam no que diz respeito à natureza dos serviços que prestam.
Ramos também vê como legítima a preocupação em regulamentar OTTs, mas antes disso diz ser preciso fazer uma reflexão sobre quais são os efeitos de uma regulamentação. "Qualquer regulamentação deveria ser fruto de estudos sérios sobre efeitos econômicos e sociais, e que enxergo que faltam no Brasil hoje. Além disso, ainda não tenho certeza se temos um problema de estrutura de mercado que justifique uma regulação prévia, ou se temos problemas de condutas isoladas que podem vir a ser mitigados por meio de sanções administrativas e judiciais. A meu ver, qualquer regulação prévia é sempre uma intervenção antecipatória". (IG)
Postado por: Marcelo Abdon
Foram ações conservadoras, segundo os especialistas, mas que suscitaram um debate que deve fazer de 2016 um ano mais progressista.
Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, disse que ninguém é contra os serviços Over-The-Top, as chamadas OTTs, mas que no caso do WhatsApp não há como negar que o aplicativo presta os mesmos serviços que as empresas de telecomunicações e para os mesmos usuários. "Não podemos generalizar e dizer que todos os OTTs concorrem com as operadoras, porém, no caso do WhatsApp, sabemos que tem cara de elefante, pata de elefante, rabo de elefante e ainda assim alguns insistem em dizer que não é um elefante? Não é por aí", exemplifica.
Mesmo diante de tantas manifestações contrárias das operadoras e de quem as representa, Ramos acredita que existe um posicionamento dúbio dessas empresas em relação ao próprio WhatsApp e que por isso é preciso debater a questão.
Por um lado, as operadoras precisam defender seu modelo de negócio, e por isso buscam caminhos como promoções comerciais, criação de seus próprios serviços de OTTs e pressionam por um alívio regulatório perante autoridades como a Anatel. Por outro lado, os usuário demandam cada vez mais esses serviços, o que leva as operadoras a desenvolverem parcerias com os grandes provedores, Facebook, Twitter e o próprio WhatsApp para oferecer acesso gratuito por meio de estratégias de Zero Rating – prática em que o tráfego de dados de aplicações selecionadas não consome a franquia de dados dos usuários.
Ou seja, se por um lado apps como WhatsApp ameaçam o modelo de negócio tradicional – ganhar com chamadas telefônicas, envio de mensagens SMS e dados –, por outro, estão, cada vez mais, virando parte do que é ofertado por essas mesmas operadoras. Para Levy, esse tipo de parceria é só um exemplo de acordo comercial, mas não invalida a discussão de que há hoje uma assimetria no mercado.Na opinião de Levy, WhatsApp e Netflix são os casos mais problemáticos porque disputam diretamente com setores que são fortemente regulados e taxados no Brasil, o de telecomunicações e o de TV por assinatura, respectivamente. Por isso, o SindiTelebrasil espera que órgãos como a Anatel ajudem as empresas a lidar com essa questão em 2016. Porém, Levy reforçou que não espera que essas OTTs sejam totalmente regulamentadas, mas sim que o setor de telecomunicações tenha alguma flexibilidade nas suas obrigações e uma desoneração tributária, pois hoje o setor paga diversas taxas, enquanto WhatsApp e mesmo o Netflix, que tem representação no Brasil, nada pagam no que diz respeito à natureza dos serviços que prestam.
Ramos também vê como legítima a preocupação em regulamentar OTTs, mas antes disso diz ser preciso fazer uma reflexão sobre quais são os efeitos de uma regulamentação. "Qualquer regulamentação deveria ser fruto de estudos sérios sobre efeitos econômicos e sociais, e que enxergo que faltam no Brasil hoje. Além disso, ainda não tenho certeza se temos um problema de estrutura de mercado que justifique uma regulação prévia, ou se temos problemas de condutas isoladas que podem vir a ser mitigados por meio de sanções administrativas e judiciais. A meu ver, qualquer regulação prévia é sempre uma intervenção antecipatória". (IG)
Postado por: Marcelo Abdon 
Nenhum comentário:
Postar um comentário