Vereadora Eleika Bezerra critica gastos do Estado com a Uern

Fotot: Alex Regis

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) aproveitou a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para criticar a manutenção da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Ao analisar os números, divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ela considerou inaceitável manter uma estrutura pesada, que deveria ser custeada pelo governo federal, responsável pelo ensino superior, enquanto os indicadores de qualidade expõem as deficiências do ensino básico. Os gastos com a universidade estadual, previstos no orçamento de 2015 são de R$ 298 milhões, dos quais R$ 25 milhões em emendas parlamentares, consignados pela bancada potiguar no Congresso Nacional.

“É inadmissível que um Estado que possui um dos piores resultados no Ensino Médio do país continue mantendo uma universidade, quando a obrigação de cuidar do Ensino Superior é da União”, reafirma a educadora.

Para Eleika, que professora universitária aposentada e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, os números divulgados são resultado de vários fatores, mas a manutenção da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) por parte do Governo do Estado contribui.

“A estrutura das escolas é precária, as unidades são mal mantidas, ainda faltam muitos professores em sala de aula e com isso tudo é difícil sustentar a escola. Mas o fato de o Rio Grande do Norte sustentar uma universidade, quando esta não é sua obrigação constitucional, é além de incoerente, um descaso. O Estado tem que cuidar do seu Ensino Médio e, isto, os dados mostram claramente que não vem sendo feito. O Ensino Superior é de responsabilidade da União, então, que o Governo Federal receba a UERN e a federalize. É importante lembrar que não tenho nada contra a UERN, mas esta é claramente contraditória”, disse a parlamentar.

Eleika Bezerra lembrou ainda que a situação também é uma conseqüência da falta de investimentos nas séries anteriores. “Não se pode esquecer que a precariedade do Ensino Médio tem suas origens na Educação Infantil (0 aos 5 anos) e no Ensino Fundamental (6 aos 14 anos), as quais não recebem a devida atenção dos governantes. A Educação Básica é tão básica que se chama básica”, conclui Eleika Bezerra.

A professora Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) concorda com Eleika. “Quero deixar claro que não defendo o fechamento da UERN, mas o governo (estadual) não pode perder de vista que a responsabilidade dele é com o ensino médio e com parte do ensino fundamental. Então, desse ponto de vista, acho que existe uma inversão de prioridades.” Para ela, neste momento de dificuldades que o Estado atravessa seria interessante abrir o debate sobre a proposta de federalização. “E bom lembrar que existe um número elevado de alunos vêm de outros estados estudar na UERN.”

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Mineiro (PT) a posição da vereadora de Natal é equivocada. “Pelo contrário: ao formar professores, a UERN tem um papel muito importante na melhoria da qualidade do ensino básico do Rio Grande do Norte. Além disso, leva o ensino superior a locais onde outras universidades não chegam.”

Mineiro considera difícil a federalização por precisaria mudar a constituição brasileira para incluir não apenas ela, mas todas as universidades mantidas pelos pelos estados. “O mais plausível seria a fixação de um porcentual de recursos federais para o ensino superior financiado hoje pelos estados.” De acordo com os dados divulgados, o Rio Grande do Norte tem apenas uma escola (privada) entre as 100 instituições com melhores notas no Enem. A primeira escola da rede estadual do RN a aparecer no ranking é a Santos Dumont, em Parnamirim, na posição 5.850 no ranking nacional. (Tribuna do Norte)

 Postado por: Marcelo Abdon