Governo estuda cobrar imposto sobre herança

O governo analisa a cobrança de impostos sobre herança, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira, em referência a uma das medidas de ajuste fiscal que está sendo demandada pelos parlamentares do PT para apoiar as medidas de aperto nas contas públicas.
Falando em uma audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado que durou mais de cinco horas, Barbosa admitiu que o Ministério da Fazenda está analisando a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação sobre grandes fortunas.

"Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos", disse. A respeito da recente escalada do dólar, o ministro do Planejamento afirmou que a situação do câmbio no Brasil não é de descontrole.
Segundo Barbosa, a moeda norte-americana se estabilizará em patamar mais elevado.
"Não é uma situação de câmbio fora de controle. É realinhamento da taxa de câmbio a novas condições internas e externas", disse ele, acrescentando que a alta da divisa norte-americana é mundial e também advém da desvalorização das commodities.
Sobre o futuro do programa de swaps cambiais, Barbosa disse que a decisão sobre os leilões cabe ao Banco Central "até para não gerar ruído".
Ele disse que o programa tem custo e que essa despesa é transparente, mas só conhecida após a flutuação cambial. "Não há como prever antecipadamente o custo do swap." O ministro afirmou que as variações cambiais têm efeito na inflação, mas reforçou que a tendência é de desaceleração na alta dos preços em 2016.
"O câmbio é flutuante e muda de patamar e nessa mudança cria efeitos temporários sobre a inflação".
Expondo mais uma vez o plano do governo de reequilíbrio das contas públicas, o ministro procurou transmitir mensagem de otimismo em meio a uma série de indicadores desfavoráveis e fatos políticos negativos, enfatizando que o ajuste fiscal é necessário para a recuperação da economia.
"Nesse momento temos adotado medidas que podem ter impacto restritivo na economia, mas são necessárias para o crescimento", disse Barbosa, acrescentando que o governo trabalha para antecipar a recuperação para o terceiro trimestre do ano.
Durante a audiência, vários senadores da oposição cobraram explicações do governo sobre o ajuste fiscal citando, como fez o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), usando a expressão de estelionato eleitoral.
Postado por: Marcelo Abdon