Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:AAD90D36
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 005/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º - Nomear, MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:B957FA3F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, FRANCIMARA BEZERRA DE SOUZA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador: 367FC564
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 007/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES BARRETO DA COSTA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:7D53B48B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 008/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE DAS CHAGAS PIMENTEL , para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
VEREADOR ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:E3BBAF36
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARLUCIA DA SILVA LOPES , para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:F8D0FC98
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RAFAEL PEDRO DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, desta Câmara Municipal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 011/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, JASSIARA MADALENA DE SOUZA BEZERRA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, desta Câmara Municipal.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:B8E17EBD
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012/2015
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, os Servidores abaixo relacionados para sob a
Presidência do primeiro, para integrarem pelo prazo de um ano à Comissão
Permanente de Licitação – CPL, desta Câmara Municipal de Afonso
Bezerra/RN.
Titulares:
| 01 | RAFAEL PEDRO DA SILVA | CPF: 071.885.184-67 |
| 02 | MARIA APARECIDA FONSECA | CPF: 751.138.994-53 |
| 03 | FRANCIMARA BEZERRA DE SOUZA | CPF: 067.992.924-06 |
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
Afonso Bezerra/RN, 02 de Janeiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:8E08F77E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADO: FRANCISCO ROBOÃO AVELINO DE SOUZA – CPF 067.460.194-70 –OBJETO:
Contratação de pessoa física especializado no ramo de serviços Técnicos
de Contabilidade para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de
Afonso Bezerra/RN, no valor global de R$ 7.500,00. Com BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal -Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento de
Despesa: 33.90.36 – Prestação de Serviços Pessoa Física (PF). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA /
FRANCISCO ROBOÃO AVELINO DE SOUZA – CONTRATADO.
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:6B3BABB1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADA: JOSE EDSON DE OLIVEIRA CUNHA – CNPJ 15.388.447/0001-57 –OBJETO:
Contratação de empresa especializada ´para manutenção de computadores,
instalação, conserto e transmissão de sessão da Câmara Municipal de
Afonso Bezerra/RN, no valor global de R$ 1.900,00. Com BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal - Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento
de Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica (PJ). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA
/ JOSE EDSON DE OLIVEIRA CUNHA - CONTRATADO.
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:7C5B61E1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADA: AUGUSTO CESAR R MACHADO DE FREITAS PEREIRA – CPF 049.838.424-11 – OBJETO:
Contratação de pessoa física com especialidades em buffet para
realização de cerimonias de posse da presidência e mesa diretora da
Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, no valor global de R$ 1.200,00.
Com BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal -Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento de
Despesa: 33.90.36 – Prestação de Serviços Pessoa Física (PJ). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA /
AUGUSTO CESAR R MACHADO DE FREITAS PEREIRA – CONTRATADO.
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador: 9D62E515
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADA: F F A DE SOUZA CUNHA ME – CNPJ: 08.206.744/0001-79 – OBJETO:
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, no valor de R$ 625,50. Com BASE
LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal - Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento
de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. DATA: 26.01.2015.
ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA / F F A DE
SOUZA CUNHA ME
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:4ADDDDD2
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
INEXIGIBILIDADE 001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADO:THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – CPF 310.049.621-34 –
OBJETO: Contratação de pessoa física especializado para prestar serviços
Técnicos de Assessoria Jurídica para exercer suas funções junto a
Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, no valor global de R$ 30.000,00.
Com BASE LEGAL: Art. 25, II, c.c o Art. 13 da LeiFederal nº 8.666/93 e
suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal -Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento de
Despesa: 33.90.35 – Serviços Técnicos de Consultoria. DATA: 02.01.2015.
ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA / THIAGO
CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – CONTRATADO.
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador:2C1F38E7
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
INEXIGIBILIDADE 002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADA:COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ 08.324.196/0001-81 – OBJETO:
Contratação dos serviços com fornecimento de energia elétrica, visando
atender necessidade da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, durante o
exercício de 2015, no valor estimado de R$ 6.000,00. Com BASE LEGAL:
Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal -Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento de
Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica (PJ). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA /
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador: 518A040D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
INEXIGIBILIDADE 003/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE – CNPJ 33.000.118/0016-55 – OBJETO:
Contratação dos serviços com fornecimento de telefonia fixa, visando
atender necessidade da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, durante o
exercício de 2015, no valor estimado de R$ 3.000,00. Com BASE LEGAL:
Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal - Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo -Elemento de
Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica (PJ). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA /
TELEMAR NORTE LESTE
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador: 28753D99
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
INEXIGIBILIDADE 004/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN/CONTRATADO:CARTORIO ÚNICO EXTRA JUDICIARIO – CNPJ 08.492.605/0001-59 –
OBJETO: Contratação com os serviços de cartório tais como: Autenticações
de documentos, registro de ATA de posse e outros documentos, visando
atender as necessidades da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN,
durante o exercício de 2015, no valor de R$ 279,86. Com BASE LEGAL:
Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Financeiro: OGM –
Orçamento Geral do Município – Unidade Orçamentária: 001 – Câmara
Municipal - Projeto Atividade: 2.001 – Processo Legislativo - Elemento
de Despesa: 33.90.39 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica (PJ). DATA:
02.01.2015. ASSINATURA: ALDENOR BEZERRA DA COSTA – PRESIDENTE DA CÂMARA
/ CARTORIO ÚNICO EXTRA JUDICIARIO
Publicado por: Aldenor Bezerra da Costa Código Identificador: B32F422F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN E JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA - ME.
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, inscrita no CNPJ sob o nº
35.308.451/0001-75, com endereço na TV CIVICA 9 DE JULHO, S/N, Centro,
Afonso Bezerra/RN, CEP 59.510-000, por seu Presidente e do outro lado JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA -ME ,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.447/0001-57, com sede na Praça Cívica 9
de julho, 3, 1º andar, Centro, Afonso Bezerra/RN, CEP 59.510-000, têm
justo e firmado entre si este TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, em que
resolvem rescindir o Contrato nº 20149007, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de
prestação de serviços de internet nº 20149007, cuja publicação do
aditivo se deu somente em 14 de janeiro de 2015 no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato
de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Afonso Bezerra/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, para dirimir as questões decorrentes deste Contrato,
renunciando as partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que
sejam.
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui
explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Afonso Bezerra/RN, 6 de fevereiro de 2015.
ALDENOR BEZERRA DA COSTA
Presidente
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