Há dois anos, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), matou 242 pessoas e deixou outras 630 feridas. Até agora, contudo, ninguém foi condenado.
Segundo a polícia, a tragédia foi causada pelo uso de um sinalizador durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Contribuíram para a tragédia o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular) na boate, o fato do espaço ter uma saída única, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada, além de indícios de superlotação.
Quem são os culpados
As responsabilidades civis sobre o incêndio são apuradas em seis processos que tramitam na justiça do Rio Grande do Sul.
No principal, os sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado (motivo torpe, meio cruel) e tentativa de homicídio de 636 feridos.
Todos os quatro tiveram a prisão temporária decretada em no dia 31 de janeiro de 2013 e a preventiva dois meses depois. No dia 29 de maio do mesmo ano, no entanto, a prisão foi revogada e hoje os réus respondem em liberdade.
O processo está encerrando a fase de depoimentos de testemunhas de defesa. Já foram ouvidos 114 sobreviventes, 16 testemunhas de acusação e 49 de defesa. Quem conduz o caso é o juiz Ulysses Fonseca Louzada,
O magistrado vai ouvir ainda 24 peritos do Instituto Geral de Perícias que atuaram no caso. Depois, Louzada deverá decidir se haverá ou não reconstituição dos fatos. Só então os réus serão interrogados, que é o último ato da fase de instrução.
Outros processos
Há ainda uma Ação Coletiva requerida pela Defensoria Pública do Estado, que trata da indenização dos parentes das vítimas, e uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que apura suspeita de improbidade administrativa contra quatro Oficiais do Corpo de Bombeiros de Santa Maria.
Dois ex-comandantes e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, que exerceram funções de chefia entre os anos de 2008 e 2013, foram incluídos na ação. Segundo o MP, eles tinham poder de decisão para que se implantasse em Santa Maria o software Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndios (SIGPI), mas “deturparam” o uso desse sistema.
Além disso, o Ministério Público encaminhou, em dezembro de 2014, uma nova denúncia contra 43 pessoas por falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho no inquérito que investigou as responsabilidades civis pelo incêndio. Um inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura serviu de base para essa denúncia. (Exame)
Postado por: Marcelo Abdon 
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