Nesta segunda-feira (20) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou de audiência na Secretaria de Estado, Habitação e Assistência Social (SETHAS), com a secretária Julianne Faria e com a comissão formada por microempreendedores e artesãos potiguares.
O encontro que também contou com a participação dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Márcia Maia (PSDB) discutiu algumas peculiaridades do Projeto de Lei (PL), que dispões sobre o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN).
A grande questão colocada pelos presentes, diz respeito ao impasse em torno do artigo 12 do PL, que reserva 80% dos espaços públicos – sob domínio do governo do estado – à exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos, exclusivamente, no Rio Grande do Norte.
FONTE; ROBSON PIRES
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